Cadê o Nióbio que ‘tava’ aqui? “Alguém” levou…

Nesta imagem percebe-se uma das aplicações do NIÓBIO, para supercondutores. esta imagem foi obtida no Blog JB|WIKI, cuja matéria também merece ser lida.

Minha intenção ao postar esse tipo de assunto é para que haja um despertar crescente do povo brasileiro. Sim; do povo brasileiro, já que os políticos brasileiros e as mega empresas internacionais já o conhecem há um bom tempo e sabem a forma de adquirir esse precioso minério de forma bem acessível, se é que podem entender do que falo…

Sempre que coloco esse tipo de tema tenho a esperança de ver que alguém fez um comentário… Será que minha expectativa é muito elevada?

Quem sabe algum dia, não é mesmo?

Tomara que ainda tenhamos “esse dia” em algum dia…

Floresta privatizada em Rondônia esconde nióbio, o mineral mais estratégico e raro no mundo.

Matéria produzida por Nelson Townes e publicada no portal www.noticiaro.com. (Postado em Porto Velho, Rondônia, em 6/3/2011, domingo, às 18h06 GMT -4)

Com o início da Era Espacial, aumentou muito o interesse pelo nióbio brasileiro, o mais leve dos metais refratários. Ligas de nióbio, como Nb-Ti, Nb-Zr, Nb-Ta-Zr, foram desenvolvidas para utilização nas indústrias espacial e nuclear.
Bem que o governador de Rondônia, o médico Confúcio Moura, ficou meditando sobre o interesse da China por este Estado da Amazônia. As primeiras delegações estrangeiras que ele recebeu na Capital, Porto Velho, após tomar posse como novo governador foram de chineses. Primeiro veio um grupo de empresários , logo seguidos pela visita do próprio embaixador da China no Brasil, Qiuiu Xiaoqi e da embaixatriz Liu Min.
Os chineses não definiram, nas palavras do governador, o que lhes interessa em Rondônia. Mas, é possível que a palavra “nióbio” tenha sido pronunciada durante as conversações.
Confúcio Moura comentaria após as visitas partirem que “algo de sintomático paira no ar” e fez uma visita à Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais em Rondônia (CPRM) para saber de suas atividades no Estado.
Oficialmente, o governador nunca se referiu ao nióbio como um dos temas das conversas com os chineses. Mas, o súbito interesse do médico governador por geologia gerou comentários.
Seria ingenuidade descartar o nióbio dos motivos que levariam os chineses a viajar do outro lado do planeta para Rondônia. Este é um dos Estados da Amazônia que tem esse minério estratégico de largo uso em engenharia civil e militar de alta tecnologia. A China não tem nióbio e importa do Brasil 100 por cento do que usa.
O problema é que as jazidas atualmente conhecidas em Rondônia estão localizadas na Floresta Nacional (Flona) do Jamari, por onde o governo petista de Lula começou a “vender” a Amazônia para particulares (são concessões com prazo de 60 anos.)
O então presidente dos Estados Unidos, George Bush, fez uma visita ao Brasil e abraçou o presidente Lula quando o Brasil decidiu leiloar a Amazônia.
Os particulares vencedores do leilão da floresta, historicamente, acabam se consorciando a estrangeiros, e riquezas da bio e geodiversidades de Rondônia poderão continuar a migrar para o Exterior, restando migalhas para o povo rondoniense.
Ninguém está duvidando da boa intenção dos empresários chineses e, se de fato é o nióbio que atrai sua atenção para Rondônia, o Estado pode estar nas vésperas de realizar uma parceria comercial e reverter uma história de empobrecimento causada pela má administração de suas riquezas naturais.
O nióbio, hoje, representa o que foi a borracha há um século para o desenvolvimento industrial das potências mundiais da época. O Brasil, que tem o monopólio mundial da produção desse minério estratégico e vive um Ciclo do Nióbio, está, no entanto, repetindo erros ocorridos durante o Ciclo da Borracha na Amazônia entre os séculos 19 e 20.
Por exemplo, embora seja o maior produtor do mundo, o Brasil deixa que o preço do minério seja ditado pelos estrangeiros que o compram (como acontecia no Ciclo da Borracha.)
O nióbio (Nb) é elemento metálico de mais baixa concentração na crosta terrestre, pois aparece apenas na proporção de 24 partes por milhão.
Quase anônimo, entrou na lista dos "novos metais nobres" por suas multiplicas utilidades nas recentes “tecnologias de ponta”. Praticamente só existe no Brasil (que tem entre 96 a 97 por cento das jazidas.
O nióbio é usado principalmente para a fabricação de ligas ferro-nióbio, de elevados índices de elasticidade e alta resistência a choques, usadas na construção pontes, dutos, locomotivas, turbinas para aviões etc.
Por ter propriedades refratárias e resistir à corrosão, o nióbio é também usado para a fabricação de superligas, à base de níquel (Ni ) e, ou de cobalto (Co), para a indústria aeroespacial (turbinas a gás, canalizações etc.), e construção de reatores nucleares e respectivos aparelhos de troca de calor.
Na década de 1950, com o início da corrida espacial, aumentou muito o interesse pelo nióbio, o mais leve dos metais refratários. Ligas de nióbio, como Nb-Ti, Nb-Zr, Nb-Ta-Zr, foram desenvolvidas para utilização nas indústrias espacial e nuclear, e também para fins relacionados à supercondutividade. Os tomógrafos de ressonância magnética para diagnóstico por imagem, utilizam magnetos supercondutores feitos com a liga NbTi.
Com o nióbio são feitas desde ligas supracondutoras de eletricidade a lentes óticas. Tudo o que os chineses estão fazendo, desenvolvendo-se como potência tecnológica, industrial e econômica.
“O nióbio otimiza o uso do aço na indústria de aviação, petrolífera e automobilística”, explica a jornalista Danielle Nogueira, em artigo no site Infoglobo.
Em países desenvolvidos, são usados de oitenta gramas a cem gramas de nióbio por tonelada de aço. “Isso deixa o carro mais leve e econômico”. Na China, são usadas apenas 25 gramas em média de nióbio por tonelada.
Analistas dizem que no mercado asiático estão as chances de expansão das exportações – e utilização do minério. O Japão também importa 100 por cento do nióbio do Brasil. No Ocidente, os Estados Unidos importam 80 por cento e a Comunidade Econômica Europeia, 100.
O diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes, citado por Danielle Nogueira, disse que “boa parte do potencial de expansão de nossas exportações de nióbio está na China.”
“Em 2010, a receita com vendas externas de nióbio foi de US$ 1,5 bilhão. Foi o terceiro item da pauta de exportações minerais, atrás de minério de ferro e ouro. As duas empresas que atuam no setor no Brasil são a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, do grupo Moreira Sales e dona da mina de Araxá (MG), e a Anglo American, proprietária da mina de Catalão (GO.)”
É provável, portanto, que o principal interesse dos chineses por Rondônia seja exatamente o nióbio escondido no sub solo do Estado, em números ainda não bem conhecidos, especialmente em terras que podem ser compradas ainda que indiretamente por estrangeiros.
Até o momento, segundo o Mapa Geológico de Rondônia feito pelo CPRM, foram descobertas jazidas desse minério na região da Floresta Nacional (Flona) do Jamari.
A área tem mais de 220 mil hectares de extensão, localizada a 110 km de Porto Velho, atinge os municípios de Itapuã do Oeste, Cujubim e Candeias do Jamari. Além da enorme quantidade de madeira e água, o subsolo da floresta a ser leiloada é rico, além de nióbio, de estanho, ouro, topázio e outros minerais.
As jazidas de Araxá (MG) e Catalão (GO) eram consideradas as maiores do mundo até serem descobertas as da Amazônia.
As jazidas de Rondônia são as menores da Amazônia, mas há ainda muito a ser investigado. Na região do Morro dos Seis Lagos, município de São Gabriel da Cachoeira (AM), encontrou-se o maior depósito de nióbio do mundo, que suplanta em quantidade de minério, as jazidas de Araxá (MG) e Catalão (GO), antes detentoras de 86% das reservas mundiais.
Por que os chineses desembarcaram em Rondônia – se um de seus supostos interesses, o mais óbvio, seriam negócios com nióbio, embora existam poucas jazidas aqui? Porque o minério estratégico está na Floresta Nacional do Jamari, que o governo petista de Lula escolheu, em 2006, através da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.para iniciar a privatização da floresta.
Não seria surpresa se os chineses resolvessem, de alguma forma, em participar do leilão da Flona do Jamari. Em outras áreas, como em Roraima, onde se supõe existir uma reserva de nióbio maior do que todas as conhecidas no país, é mais difícil extrair o minério porque ele está, em princípio, preservado e inalienável por pertencer ao território indígena da Raposa do Sol. A venda de florestas em Rondônia abre caminho para a exploração de sua biogeodiversidade por estrangeiros.
O plano do governo federal é dividir a Flona do Jamari em três grandes áreas (17 mil, 33 mil e 46 mil hectares) e usa-la como modelo, concedendo o direito de exploração à grandes empresas com o discurso de que preservariam melhor o meio ambiente.
Das oito empresas que se inscreveram para entrar na disputa, não há nenhuma das pequenas e médias madeireiras que já atuam na região há vários anos.
A privatização da floresta tem sofrido embargos judiciais. E o senador Pedro Simon (PMDB/RS) declarou na época que a proposta que trata a concessão de florestas públicas, transformada na Lei 11.284 em março de 2006, "foi no mínimo, uma das mais discutíveis que já transitaram no Congresso Nacional, além de ter sido aprovada sem o necessário aprofundamento do debate."
O interesse das potências estrangeiras pelas riquezas naturais brasileiras é antigo. Os brasileiros prestaram mais atenção ao nióbio em 2010, quando o site Wikileaks disse que o governo americano incluiu as minas de nióbio de Araxá (MG) e Catalão (GO) no mapa de áreas estratégicas para os EUA. O mapa certamente inclui agora as grandes jazidas dos Estados do Amazonas e Roraima e o pouco conhecido potencial de Rondônia.
Frequentemente a CPRM e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) são acusados de sub avaliar o tamanho das jazidas, das reservas.
Ainda assim, considerando-se válidas as estimativas da CPRM, o Brasil seria o dono de um superdepósito de nióbio, com 2,9 bilhões de toneladas de minérios, a 2,81% de óxido de nióbio, o que representaria 81,4 milhões de toneladas de óxido de nióbio contido, nada menos do que 14 vezes as atuais reservas existentes no planeta Terra, incluindo aquelas já conhecidas no subsolo do país.
Os minérios de nióbio acumulados no "Carbonatito dos Seis Lagos" (AM), somados às reservas medidas e indicadas de Goiás, Minas Gerais e do próprio estado do Amazonas, passariam a representar 99,4% das reservas mundiais.
O nióbio, portanto, é um minério essencialmente nacional, essencialmente brasileiro, mas quem fixa os preços é a "London Metal Exchange - LME", de Londres.
O contra-almirante reformado Roberto Gama e Silva, sugeriu, na condição de presidente do Partido Nacionalista Democrático (PND), a criação pelo governo do Brasil da Organização dos Produtores e Exportadores de Nióbio (OPEN), nos moldes da Organização dos Produtores de Petróleo (OPEP), a fim de retirar da "London Metal Exchange (LME) o poder de determinar os preços de comercialização de todos os produtos que contenham o nióbio.
A LME fixa, para exportação, preços mais baixos do que os cobrados nas jazidas.
“Evidente que as posições do Brasil, no novo organismo, seriam preenchidas com agentes governamentais que, não só batalhariam para elevar os preços dos produtos que contém o nióbio, mas, ainda, fixariam as quotas desses materiais destinadas à exportação” – diz Silva.
De qualquer forma, em 2010, a receita com vendas externas de nióbio foi de US$ 1,5 bilhão. Foi o terceiro item da pauta de exportações minerais, atrás de minério de ferro e ouro.
Num encontro com jornalistas, realizado em 7 de fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que um novo marco regulatório da mineração no Brasil será encaminhado ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano.
Lobão disse que serão encaminhados três projetos independentes: um que trata das regras de exploração do minério, outro que cria a agência reguladora do setor e um terceiro que trata exclusivamente dos royalties.
Segundo Lobão, o Brasil tem hoje um dos menores royalties do mundo. “Nós cobramos no Brasil talvez o royalty mais baixo do mundo. A Austrália e países da África chegam a cobrar 10% e o Brasil apenas 2% ".

A Riqueza que o Governo do Brasil está deixando para os estrangeiros

Faz algum tempo que alguns jornais têm noticiado sobre a questão do NIÓBIO. É claro que a grande maioria das pessoas ainda não se deu conta da importância desse elemento químico, cuja ocorrência na natureza é predominante no território brasileiro (especialmente na Amazônia).
Abaixo transcrevo (e destaco) algumas das suas aplicações. Acredito, realmente, que a liga formada com o NIÓBIO, venha a ser uma solução às usinas termonucleares.
Aplicações
O nióbio apresenta numerosas aplicações. É usado em alguns aços inoxidáveis e em outras ligas de metais não ferrosos. Estas ligas devido à resistência são geralmente usadas para a fabricação de tubos transportadores de água e petróleo a longas distâncias.

• Usado em indústrias nucleares devido a sua baixa captura de nêutrons termais.
• Usado em soldas elétricas.
• Quantidades apreciáveis de nióbio são utilizados em superligas para fabricação de componentes de motores de jatos , subconjuntos de foguetes , ou seja, equipamentos que necessitem altas resistências a combustão. Pesquisas avançadas com este metal foram utilizados no programa Gemini.
• O nióbio está sendo avaliado como uma alternativa ao tântalo para a utilização em capacitores.
  

O nióbio se converte num supercondutor quando reduzido a temperaturas criogênicas. Na pressão atmosférica (e quando puro) , tem a mais alta temperatura crítica entre os elementos supercondutores de tipo I, 9.3 K. Além disso, é um elemento presente em ligas de supercondutores que são do tipo II (como o vanádio e o tecnécio ), significando que atinge a temperatura crítica a temperaturas bem mais altas que os supercondutores de tipo I (30K, por exemplo).

Nesta semana foi anunciada a venda – pela bagatela de US$ 1,95 bi de 15% da CBMM (empresa de mineração e siderurgia de NIÓBIO)  aos chineses.
Essa questão é muito mais importante do que se discutir, por exemplo, a possível riqueza que o brasileiro teria com a exploração do pré-sal. O Nióbio já existe e está ao dispor, até agora pelos estrangeiros. Os nossos “governantes” teimam em desconhecer essa realidade.
A notícia foi divulgada pelo jornal Valor Econômico.
Outras informações sobre Nióbio: Nióbio - A riqueza que o Brasil Despreza; Nióbio, palavra proibida aos brasileiros; Nióbio. Mais uma notícia; etc..

Na área da riqueza mineral temos sido extremamente desatenciosos com nosso futuro. Ou será que podemos ficar tranquilos de que a enorme quantidade de minério de ferro (sem qualquer beneficiamento) exportada aos outros países, que retornam depois de receberem muito valor agregado, além de mão-de-obra, poderá continuar por quanto tempo mais…

Estamos sendo saqueados, sem que toda essa riqueza, sequer, passe pela contrapartida de gerar um mínimo de riqueza aos brasileiros. Ao menos nas questões de educação, saneamento básico, saúde e dignidade.

Um tributo à Água…

“Agua de la central nuclear de Fukushima, sentimos hacerte sufrir. Perdónanos. Te damos las gracias y te amamos».

“Água da energia nuclear de Fukushima, sentimo por fazê-la sofrer. Perdoe. Obrigado e nós amamos você. "

“Acqua dalla potenza nucleare di Fukushima, ci sentiamo di farvi soffrire. Perdonami. Grazie a voi e noi ti amiamo ".

“水は、福島県原子力発電から、我々はあなたが苦しむことを感じる。許して。 ありがとう、私たちはあなたを愛しています。"

“Water from the Fukushima nuclear power, we feel make you suffer. Forgive. Thank you and we love you. "

«Aigua de la central nuclear de Fukushima, sentim fer-te patir. Perdona'ns. Et donem les gràcies i et estimem ».

“Aqua Energia nuclearis Fukushima sentimus vos patiar. Ignosce. Gratias maximas et amamus te.”

מים מן הכוח Fukushima גרעיני, אנחנו מרגישים לגרום לך לסבול. סלח.

תודה לך ואנחנו אוהבים אותך.

المياه من الطاقة النووية فوكوشيما، ونحن نشعر تجعلك تعاني. يغفر.

شكرا لكم ونحن نحبك

“Вода из Фукусима ядерной энергетики, мы считаем, заставит вас страдать.Простите. Спасибо, и мы любим вас. "

水從福島核能，我們覺得讓你受苦。原諒。謝謝你，我們愛你。

Wasser aus dem Kernkraftwerk Fukushima, fühlen wir machen Sie leiden. Verzeihen Sie. Vielen Dank und wir lieben dich.

Water uit die Fukushima kernkrag, ons voel jou ly. Vergewe. Baie dankie en ons is lief vir jou.

L'eau du Fukushima l'énergie nucléaire, nous nous sentons vous faire souffrir.Pardonnez. Merci et nous vous aimons.

Nióbio. Mais uma notícia!

”Darth Vader, comandando na Nova Ordem Mundial”

Quem se deu ao trabalho de buscar alguma coisa sobre o Nióbio deve ter encontrado bastante informação e estranhado sobre a ‘aparente inatividade’ do Governo.

Na realidade tudo está acontecendo de uma forma ordenada e precisa. Fica evidente a razão pelo grande interesse de alguns países em manter uma política de ‘proteção à Amazônia’, alegando questões ambientais e agindo totalmente despreocupado com a poluição que ontinuam a gerar, de forma exagerada e sem qualquer controle.

No post colocado sob o título “A quem compete a responsabilidade pelo nosso descaso?” é importante observar que ele é datado de 05 de Maio de 2003; portanto, há quase 8 anos. Na mensagem abaixo a notícia divulgada pelo Jornal Folha de São Paulo é de 28 de junho de 2005 (quase 6 anos, portanto). É impressionante a evolução que há nas várias formas de aplicação do Nióbio, e seu imenso valor para dar garantia a geração de energia mais segura, limpa e inesgotável.

Com o petróleo batendo os US$ 120,00 por barril é mais do que natural que essas questões voltem a ficar ‘aquecidas’. O que podemos fazer? Muito; se quisermos. Antes de mais nada é preciso ACORDAR!

Já fizeram um aumento fantástico do PIB com a capitalização da Petrobrás com recursos que ainda estão abaixo do pré-sal; já percebemos que há um loteamento do pré-sal para quem tiver interesse em sua exploração; e outras mágicas que apenas vemos números e comemorações faraônicas dos governantes.

Vamos começar a alimentar Senadores, Deputados, Vereadores ou quem mais a gente conseguir manter uma conversa ou um relacionamento, mesmo que virtual. Vamos pedir que analisem e investiguem; vamos pedir que impeçam o loteamento do país e de suas riquezas em nome de um enriquecimento absurdo e imoral de uma turba que veio para se instalar pelo maior número de anos possível.

E ainda acham que Kadafi, Fidel e outros da mesma laia só existem em outros países…

 

A maior aplicação do nióbio está no por vir.
Ronaldo Schlichting 05/03/2008 22:32

A maior aplicação do nióbio está no por vir, por isso, urge a transferência da maior quantidade possivel do metal, a preço de esterco, para o exterior.
O jornal Folha de S.Paulo de 28/06/05, publicou:
Delegação da Comissão Européia pode visitar o Brasil em breve para estudar alternativas de inclusão no projeto (ITER). O Brasil pode se envolver com o Projeto ITER - Reator Experimental Termonuclear Internacional. A participação brasileira seria graças à reserva de nióbio localizada em Minas Gerais... A maior do mundo, ... . O metal, um poderoso condutor, será usado para construir molas -(bobinas)- gigantes e gerar um campo magnético para conduzir o processo de fusão nuclear dentro do reator...?.
Com este magnífico feito o homem passará a dominar também o fogo termonuclear, aquele que ocorre no interior das estrelas pela fusão de átomos de hidrogênio a uma temperatura de 15 milhões de graus centígrados, gerando hélio e uma brutal quantidade de energia limpa, barata e inesgotável, pois, o trítio isótopo pesado do hidrogênio usado como combustível é abundante na face da Terra na forma de água pesada.
Assim, as usinas termonucleares limpas e muito mais seguras que as nucleares, geradoras de energia farta e barata, se multiplicarão sem restrições pelo planeta exigindo milhares de toneladas de nióbio puro para manter o fogo solar aceso.
Por isso, a partir de agora os Ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, da Industria e Comércio e a Polícia Federal terão, por dever de oficio, que cuidar das nossa reservas de nióbio a ferro e fogo porque o preço de metal, num futuro próximo, deverá ir ao espaço na bolsa de metais de Londres.

Enviado pelo GR7

A quem compete a responsabilidade pelo nosso descaso?

Em março de 2009 postei o seguinte: ATIVOS REAIS, NIÓBIO, PLASMA, FUSÃO NUCLEAR, ENERGIA E... RORAIMA

Passados justos 24 meses volto com o mesmo assunto. Agora com uma correspondência feita pelo militar Roberto Gama e Silva, abaixo transcrita.

Entendo ser totalmente desnecessário tecer outros comentários sobre a realidade que “salta aos olhos” de qualquer um. Mesmo àqueles que continuam crentes, como a outrora “Velhinha de Taubaté”. Só peço que tenham um mínimo de paciência, leiam e – se possível – emitam sua opinião.

De: ROBERTO GAMA e SILVA
Contra-Almirante Reformado

Prezados compatriotas

Com o patriotico objetivo de ajudar a Presidência da República resolver a gravíssima situação fiscal/orçamentária/financeira do Estado e que compromete perigosamente a sua estabilidade social e a sua segurança interna e externa, pedimos um mísero Real a cada cidadão brasileiro para financiar uma campanha cívica a fim de demonstrar ao Congresso Nacional que ao invés de se criar uma nova CPMF e mais impostos como quer agora o Ministério da Fazenda, o nióbio e todos os outros metáis raros produzidos pelo Brasil se explorados, comercializados e taxados corretamente gerariam recursos mais do que suficientes para financiar e sustentar:

1) A Saúde.

2) A Previdência Social.

3) A compra dos caças.

4) O projeto do submarino nuclear.

5) O reequipamento do Exercito Brasileiro.

6) O Programa Espacial Próprio Brasileiro.

7) A Educação.

8) A infraestrutura.

9) E tudo o mais que fosse necessário.

10) Com a redução dos impostos e taxas de juros.

Como?

Enviando à direção dos principais jornais do pais a quantia de R$ 1,00 para que os mesmos se dignem a colocar o tema "NIÓBIO PARA O BEM DO BRASIL" nas primeiras páginas de seus periódicos, pois, só assim os Srs. Parlamentares criariam coragem para redigir e votar a " LEI DO NIÓBIO E METÁIS RAROS" que regulamentaria a exploração, fiscalização, comercialização, preços, impostos e a segurança das reservas estratégicas brasileiras.

    O NIÓBIO E A "OPEN"

O nióbio (Nb), elemento metálico de filiação magmática, é uma das substâncias de mais baixa concentração na crosta terrestre, pois aparece apenas na proporção de 24 partes por milhão.

Seu número atômico é 41, traduzindo o total de elétrons que orbitam em torno do núcleo, sendo a massa atômica igual a 92.

Aparece, normalmente, em associação com o tântalo (Ta), eis que ambos exibem propriedades químicas bem semelhantes, devido ao fato de terem os respectivos raios iônicos muito próximos (RNb5+= 0,69 angstron e RTa5+= 0,68 angstron), também pela afinidade com o oxigênio (aparecem sempre como óxidos) e, ainda, por se concentrarem em depósitos vulcogênicos ou plutogênicos alcalino-carbonatíticos.

Há dois minérios tradicionais, tanto para o nióbio, quanto para o tântalo.

O primeiro deles é a "columbita" ou "niobita", de fórmula geral (Fe,Mn) ( Nb,Ta)₂ O₆ .

A distinção básica entre as variedades ricas em nióbio, daquelas ricas em tântalo, é a densidade. A columbita apresenta uma densidade igual a 5,2, ao passo que a tantalita atinge o valor de 7,95.

Ambos são minérios pesados, duros, praticamente inalteráveis e explorados em aluviões.

O outro minério de nióbio é o "pirocloro", que também aparece junto com a "microlita", minério de tântalo.

A fórmula geral dos dois minérios pode ser expressa como: A₂B₂O₆ (O,OH,F).

No caso, o termo A poderá ser o sódio (Na), o cálcio (Ca), o bário (Ba), o bismuto (Bi), o urânio (U), o tório (Th), o zircônio (Zr), o chumbo (Pb), o antimônio (Sb), o ítrio (Y) e os demais elementos metálicos da série dos lantanídeos, conhecidos como "terras raras" (TR).

O termo B, por seu turno, poderá ser o nióbio ou o tântalo, podendo incluir, também, o titânio (Ti) e o ferro (Fe³⁺ ).

Na sua manifestação menos complexa o pirocloro tem a densidade igual a 4,2 e identifica-se pela fórmula NaCaNb₂O₆(F,OH).

Note-se, por importante, que tanto o pirocloro quanto a microlita podem conter quantidades apreciáveis de minérios de titânio (ilmenita-FeTi O₃ e rutilo-Ti O₂), de urânio (uraninita - UO₂ e, ainda, o cátion U⁴⁺ combinado com o anion Nb ou Ta), de tório (uma série de minérios complexos como a betafita, a somarskita, a fergunsonita e a euxenita), além das terras raras.

O nióbio, enfim, é um dos chamados "metais novos", no sentido de que teve a sua utilização realçada pelas tecnologias de ponta surgidas nos últimos anos.

A grosso modo, oitenta por cento da produção do nióbio destina-se ao preparo de ligas ferro-nióbio, dotadas de elevados índices de elasticidade e alta resistência a choques, como devem ser os materiais usados em pontes, dutos, locomotivas, etc. Em função das propriedades refratárias e da resistência à corrosão, o nióbio é ainda solicitado para o preparo de superligas, à base de níquel (Ni ) e, algumas vezes, de cobalto (Co), usadas na indústria aeroespacial (turbinas a gás, canalizações etc.), bem como na construção de reatores nucleares e respectivos aparelhos de troca de calor. O nióbio ainda entra na composição das ligas supracondutoras de eletricidade e, mais recentemente, no processo de produção de lentes óticas.

A despeito do baixo índice de concentração na camada externa do planeta, por mais uma generosidade do Criador em relação ao Brasil, quase todo o nióbio existente acha-se armazenado no subsolo pátrio.

Das reservas mundiais, medidas e indicadas, que totalizam 5,7 milhões de toneladas de óxido de nióbio contido, 5,2 milhões concentram-se no território brasileiro.

Os primeiros depósitos nacionais foram detectados em Araxá (MG), Catalão (GO) e Ouvidor (GO).

O "Complexo de Araxá", a maior reserva de nióbio, medida e indicada do planeta, foi avaliado em 1982 como um jazimento de 462 milhões de toneladas de pirocloro, com teor médio de 2,5% de óxido de nióbio (Nb₂O₅). Além do mineral principal, portava ele, na ocasião, 560 milhões de toneladas de fosfato, com teor de 11,8% de pentóxido de fósforo (P2O5), e 800 mil toneladas de terras raras, com 13,5% de óxidos dos elementos metálicos denominados terras raras (fórmula geral: O₃TR₂).

Em Goiás, os depósitos de Catalão/Ouvidor apresentavam-se, na mesma época, mais modestos em nióbio, com 35 milhões de toneladas de pirocloro, a 1,2% de óxido de nióbio, todavia mais diversificados, pois continham 79 milhões de toneladas de terras raras, a 2% de óxidos de terras raras, 200 milhões de toneladas de anatásio, a 10% de óxido de titânio, 120 milhões de toneladas de fosfatos, a 10% de pentóxido de fósforo e, ainda, 6 milhões de toneladas de vermiculita, a 14%.

Bem mais tarde, na mina de Pitinga, localizada no município de Presidente Figueiredo (AM), onde se achou a maior concentração de estanho (cassiterita) do planeta, foi medida uma reserva de 170 mil toneladas de columbita, portando 351 toneladas de nióbio metálico.

Note-se, todavia, que a dupla columbita-tantalita desponta em numerosas áreas do pré-cambriano amazônico, sempre em aluviões, das quais as mais conhecidas, pela freqüência de garimpeiros, são as do rio Cupixi (Amapá), do Carecuru (afluente do Jarí, Pará), do Uraricoera e do Mucajai, ambos em Roraima. Tanto as reservas, quanto a produção, nesses garimpos, são incógnitas que precisam ser reveladas.

Segundo os últimos dados do "Sumário Mineral", edição 2002, publicação oficial do "Departamento Nacional de Produção Mineral", o Brasil detém hoje, 91,1% das reservas mundiais de nióbio, reservas essas medidas e indicadas, como já se mencionou anteriormente.

Seguem-se, na lista de países com reservas expressivas, o Canadá, com 7% do total, a Nigéria, com 1,6%, e a Austrália, com 0,3%. O total mundial foi considerado igual a 5,706 milhões de toneladas de óxido de nióbio contido nos minérios.

As reservas oficiais brasileiras, segundo a mesma publicação, distribuem-se entre Minas Gerais (Araxá), com 96,3%, Goiás (Catalão e Ouvidor), com 1,0%, e Amazonas (Presidente Figueiredo), com 2,7%.

As minas de Araxá, Catalão e Ouvidor (minas são jazidas em fase de lavra) são exploradas a céu aberto, por serem depósitos de caráter secundário ou residual, resultantes que são da concentração do minério principal em decorrência da lixiviação das rochas matrizes, pelos agentes intempéricos. A columbita da mina de Pitinga também pode ser explorada a céu aberto. O mesmo não acontece com a mina de Saint Honoré, no Canadá, que por ser um depósito primário, exige para a lavra, o concurso de elevadores, que chegam à profundidade de 400 metros. A mina de Saint Honoré pertence à empresa "Cambior", de capital totalmente canadense.

As minas de Araxá têm a titularidade dividida entre a "Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM" e a "Companhia de Mineração de Minas Gerais - COMIG", esta última estatal. As duas empresas, todavia, criaram uma terceira empresa, a "Companhia Mineradora de Pirocloro da Araxá - COMIPA", para lavrar, com exclusividade, os minérios de nióbio existentes no município de Araxá, que são destinados ao estabelecimento metalúrgico da primeira empresa.

A "CBMM" tem o capital dividido entre o "Grupo Moreira Sales" e a "Molybdenium Corporation - Molycorp", subsidiária da "Union Oil", por seu turno empresa do grupo "Occidental Petroleum - Oxxi", muito embora seja fácil deduzir a prevalência do grupo alienígena, pelo histórico do banqueiro Walther Moreira Sales, tradicional "homem de palha" de capitalistas estrangeiros, inclusive de Nelson Aldridge Rockefeller, que tanto se intrometeu na política do Brasil.

As minas de Catalão e Ouvidor são exploradas pela "Anglo American of South Africa", estrangeira cem por cento.

Destarte, das três áreas onde se lavra o nióbio, apenas uma, a do Amazonas, está sob controle de empresa nacional. A exploração da columbita da mina de Pitinga, no município de Presidente Figueiredo (AM) está a cargo da "Mineração Taboca", empresa do "Grupo Paranapanema'.

Há, no entanto, um outro jazimento de nióbio, de suma importância, descoberto pelos geólogos do "RADAMBRASIL", no início da década de 70, e posteriormente submetido à pesquisa básica pela "Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM", empresa pública subordinada ao "Ministério de Minas e Energia", que mantém, até hoje, os direitos minerários do ambiente geológico em pauta.

Trata-se do "Carbonatito dos Seis Lagos", chaminé vulcânica localizada a 64 quilômetros a nordeste de São Gabriel da Cachoeira, antiga Vaupés, no alto rio Negro, Amazonas.

Em meio às rochas do "Complexo Guianense" destacam-se, na superfície pediplanada, três estruturas de forma aproximadamente circular, situadas nas proximidades do igarapé Iazinho, afluente do rio Cauaburi. A maior delas, denominada "Seis Lagos", eleva-se a uns 300 metros, exibindo um diâmetro da ordem de 6 quilômetros. As outras duas, situadas ao norte da primeira e dela separadas por distancia pouco superior a 1 quilômetro, medem respectivamente 750 metros e 500 metros de diâmetro.

Carbonatito dos Seis Lagos. As três estruturas circulares destacadas na superfície pediplanada.

O interesse inicial pelas três estruturas circulares surgiu devido às anomalias radioativas, de fortíssima intensidade, detectadas logo no início do reconhecimento, ocasião em que chegaram a atingir 15.000 cps, limite máximo do cintilômetro em uso (SPP-ZNF). Trabalhos posteriores demonstraram que tais anomalias ultrapassavam a casa dos 35.000 cps, enquanto a média regional era da ordem de 1.300 cps. O emprego de um gama-espectômetro DI-SA-400A permitiu que se concluísse que as anomalias eram causadas pela presença dominante do tório (Th), uma vez que as medições da relação tório-urânio mostraram-se sempre superiores a 4:1.

As pesquisas da "CPRM", outrossim, foram suficientes para revelar que a combinação perfeita do clima, das rochas matrizes e da topografia geraram um depósito excepcional de minérios, notadamente de nióbio, de titânio e de substâncias metálicas do grupo dos lantanídeos (terras raras). Um intenso processo de lixiviação ocorreu nas chaminés, causando um enriquecimento notável das três substâncias citadas, até uma profundidade de 250 metros, a partir dos topos das elevações.

Morro dos Seis Lagos. Um dos lagos, de água preta.

Morro dos Seis Lagos. Um dos lagos, de cor castanho-claro, devido aos afloramentos de canga ferruginosa.

Infelizmente, as pesquisas no "Carbonatito dos Seis Lagos" só chegaram a medir 38,4 milhões de toneladas de minério de nióbio, com 2,85 de óxido de nióbio contido. Todavia, os responsáveis pela pesquisa concluíram que o depósito indicava mais 200,6 milhões de toneladas de minérios, a 2,40% de óxido de nióbio, e permitia inferir outros 2,66 bilhões de toneladas, a 2,84% de óxido de nióbio.

Considerando-se válidas as estimativas da "CPRM", o Brasil seria o dono de um superdepósito de nióbio, com 2,9 bilhões de toneladas de minérios, a 2,81% de óxido de nióbio, o que representaria 81,4 milhões de toneladas de óxido de nióbio contido, nada menos do que 14 vezes as atuais reservas existentes no planeta Terra, incluindo aquelas já conhecidas no subsolo do país.

Os minérios de nióbio acumulados no "Carbonatito dos Seis Lagos", somados às reservas medidas e indicadas de Goiás, Minas Gerais e do próprio estado do Amazonas, passariam a representar 99,4% das reservas mundiais.

O nióbio, portanto, é um minério essencialmente nacional, essencialmente brasileiro!

Importante assinalar que as mineralizações de nióbio no "Complexo Carbonatítico dos Seis Lagos" são absolutamente incomuns. Lá não está presente o pirocloro, decomposto no intenso processo de lixiviação, mas prevalece uma combinação do óxido de nióbio com o rutilo (óxido de titânio, TiO₂ ) e com os metais denominados "terras raras", notadamente o ítrio (Y) e o cério (Ce). Além disso, o óxido de nióbio ainda aparece na estrutura da hematita ( Fe₂O₃) e da goethita ( FeO OH) presentes no ambiente geológico.

Note-se que a associação com o rutilo pode resultar em reservas de óxido de titânio tão expressivas quanto às de nióbio, o que poderá tornar a exploração do depósito muito mais atraente. Ademais, avaliações técnicas já confirmaram que o aproveitamento dos minérios dos "Seis Lagos" é perfeitamente viável.

Afora essa incomparável riqueza, o "Carbonatito dos Seis Lagos" ainda contém a fluorita (CaF₂), a apatita [Ca₅(PO₄)₃Cl ou Ca₅(PO₄)₃F], a barita (BaSO₄), óxidos e carbonatos de ferro e minerais radioativos, principalmente o tório. Também digno de registro é o fato de que ocorrências de manganês, a noroeste e a nordeste da borda do morro dos "Seis Lagos", permitiram à "CPRM" inferir um volume de 480 mil toneladas de minérios de manganês, a 27% Mn. Os minérios encontrados foram o psilomelano (mMnO.MnO₂.nH₂O) e a pirolusita (MnO₂, quadrático). Nos aluviões dos igarapés que drenam os Carbonatitos é certa a presença de tantalita, columbita, ilmenita, rutilo, wolframita e, possivelmente, diamantes.

A despeito de toda essa fartura de minerais, desde o segundo semestre de 1997 a "Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM" vem demonstrando a intenção de leiloar esse ambiente geológico pelo preço vil de 600 mil reais! No final de agosto de 97, por exemplo, o então Presidente da empresa pública anunciou a medida, com o devido alarde, não sem antes proclamar que o fazia por não ser "xenófobo", nem tampouco "militarista". Faltou, apenas, definir-se como "vendilhão da pátria"!

Na ocasião, tive a oportunidade de fulminar a argumentação do "mundano" com uma seqüência de três artigos publicados nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, no jornal "Tribuna da Imprensa", sob o título "A Internacionalização da Amazônia". O processo de licitação foi, provisoriamente, suspenso.

Há pouco, no apagar das luzes do governo neoliberal passado, a "C-PRM" voltou à carga, oferecendo a área pelos mesmos 600 mil reais!

Por trás dessa decisão antinacional, parece óbvio que paira o interesse do "Grupo Moreira Sales", na ânsia de adquirir os direitos minerários sobre a provável maior jazida de nióbio do planeta, apenas para "sentar-se em cima" da mesma, uma vez que as minas de Araxá, exploradas pela CBMM, sozinhas, têm capacidade para sustentar o atual consumo mundial pelo prazo de 270 anos.

A operação criminosa só não foi consumada, ao que tudo indica, devido ao fato da área em questão achar-se encravada numa dessas reservas fantásticas, separadas para que os silvícolas flanem livremente pela Amazônia brasileira.

Por sinal, esta ocorrência, embora tenha revertido agora em favor do país, demonstra claramente o empirismo, amadorismo e emotividade que imperam no equacionamento dos problemas relacionados com os habitantes primitivos da região. Se a racionalidade e o pragmatismo imperassem na demarcação das reservas para os silvícolas, o "Carbonatito dos Seis Lagos" jamais seria incluído numa delas, tanto pelo fato de não existirem aldeamentos nas suas vizinhanças, quanto pelo valor dos minerais que ele encerra, já conhecido antes da fixação dos limites da reserva. Está faltando competência na condução dos problemas ligados aos brasileiros mais primitivos!

Aliás, é, no mínimo estranho, que a "CPRM" esteja tão apressada em alienar as jazidas dos "Seis Lagos", mesmo tendo consciência das gritantes anomalias radioativas detectadas logo no início das pesquisas. Será que o último governo neoliberal, na calada da noite, revogou os dispositivos legais que vedavam aos particulares a exploração de minerais radioativos?

Esperava-se que a nova equipe governamental, recém-empossada, desse um basta na alienação graciosa dos bens que pertencem a todos os brasileiros.

Preocupação extraordinária, entretanto, aflorou às mentes dos patriotas, segmento maior da população, ao tomarem eles conhecimento de que o novo Chefe do Poder Executivo, antes da posse, passara um fim de semana exatamente na casa de hóspedes da "CBMM", em Araxá, empresa que está "de olho grande" nos "Seis Lagos" e que, talvez, por esse motivo, se tenha prontificado a financiar projetos do "Instituto da Cidadania" e do "Programa Fome Zero". As notícias dessa hospedagem apareceram na edição de 5 de novembro de 2002, do prestigioso jornal "Folha de São Paulo".

Afinal, os verdadeiros nacionalistas, isto é, aqueles que não são destros, nem tampouco sinistros, mas apenas brasileiros, já estão integrados no projeto "Tolerância Zero", cujo propósito é o de combater, com todos os meios disponíveis, a desnacionalização do nosso Brasil.

Por isso a preocupação de evitar que o nióbio, minério brasileiro, caia todo nas mãos de grupos estrangeiros, a exemplo do que vem acontecendo com a economia nacional!

Ora, se a disputa pela maior reserva de nióbio da Terra tem como objetivo estabelecer uma "reserva estratégica" para uma empresa vinculada a estrangeiros, que pretende, com tal aquisição, dominar o mercado mundial às custas e à revelia do povo brasileiro, por que então não transformar a área em "Reserva Nacional de nióbio e associados", como previsto no "Código de Mineração" em vigor?

Caso fosse adotado esse caminho, estritamente nacionalista, a própria "CPRM" poderia ser designada para controlar a nova "Reserva Nacional", inclusive com o encargo de concluir o trabalho de pesquisa e, também, de opinar a respeito da oportunidade do aproveitamento dos minérios concentrados no "Carbonatito dos Seios Lagos".

No futuro, quando chegada a hora, então tais jazidas poderiam ser transferidas para grupos privados, todavia nacionais de fato.

Em simultaneidade com tal medida, um governo realmente atento aos interesses nacionais, cuidaria de promover a criação da "Organização dos Produtores e Exportadores de Nióbio - OPEN", nos moldes da "OPEP", a fim de retirar da "London Metal Exchange - LME" o privilégio descabido de determinar os preços de comercialização de todos os produtos que contenham o nióbio. Evidente que as posições do Brasil, no novo organismo, seriam preenchidas com agentes governamentais que, não só batalhariam para elevar os preços dos produtos que contém o nióbio, mas, ainda, fixariam as quotas desses materiais destinadas à exportação.

É, realmente, inaceitável que o Brasil se submeta à situação de vassalagem, quando dispõe, em seu próprio território, de mais de 99% das reservas mundiais do mineral em pauta.

Uma atitude corajosa, como a que se está propondo, poderá abrir caminho para uma valorização de todos os minerais que, à exceção dos hidro-carbonetos, depois da criação da "OPEP", são depreciados pelos principais compradores, os países ricos. O valor dos minerais não energéticos, incluindo as substâncias metálicas e não metálicas, em estado bruto, representa apenas 0,7% do "Produto Mundial Bruto", enquanto que os produtos finais, deles derivados, valem cerca de 40% do mesmo indicador.

Há, ainda, dois outros pontos a esclarecer, o primeiro relativo ao valor das jazidas do "Carbonatito dos Seis Lagos" e o segundo a respeito do descaminho de minérios de nióbio.

Circula por aí versão segundo a qual só as jazidas de nióbio dos "Seis Lagos" valem em torno de 1 trilhão de dólares. Difícil descobrir como se pode chegar a tal número, uma vez que a CPRM estima que o "Carbonatito dos Seis Lagos" contenha 81,4 X 106 toneladas de óxido de nióbio, cuja cotação média, em 2001, foi igual a US$15,448. O resultado da multiplicação, como é fácil verificar, é igual a US$ 1.257.467.2 00, número quase mil vezes menor do que o propalado valor.

Todavia, o valor de uma jazida, para alienação, não se calcula por uma simples operação aritmética, por vários motivos.

O primeiro deles é o investimento necessário para transformar a jazida em mina.

O segundo é outro investimento, exigido para montar a usina de beneficiamento dos minérios.

A seguir, há que se levar em conta um determinado prazo para o retorno do capital investido. Ora, sendo o nióbio um metal de liga, seu emprego é deveras limitado, em termos volumétricos. O consumo mundial, em 2002, atingiu o montante de 44.302 toneladas de óxido de nióbio contido nos minérios, tendo sido de 3.000 toneladas/ano a média de crescimento do consumo nos últimos 10 anos. A estimativa para os "Seis Lagos", como já foi visto, é de uma reserva de 81,4 milhões de toneladas de óxido de nióbio contido nos minérios, quantidade essa suficiente para sustentar o atual consumo mundial por 1.837 anos.

Nenhuma empresa estará disposta a bancar um retorno do capital investido em 1.837 anos.

Detalhe importante: o preço justo, para a alienação dos "Seis Lagos" só poderá ser estabelecido depois da conclusão da pesquisa, uma vez que há grande possibilidade de aproveitamento do rutilo, minério de titânio, e de outros minérios disponíveis na chaminé vulcânica, inclusive os radioativos, tório e urânio.

Por todas as razões expostas, chega a ser grotesco o preço estipulado pela CPRM, para transferências dos direitos minerários da área.

Num outro devaneio aritmético, fez-se uma mistura de dados e valores absolutamente irreais. O Brasil não é o único produtor de nióbio, como afirma o trabalho que sugeriu um valor estratosférico para os depósitos minerais dos "Seis Lagos". O Canadá, a Nigéria e a Austrália também o são, embora em escala modesta. A seguir, o mundo já consome hoje mais de 40.000 toneladas de óxido de nióbio contido, e não 37.000 toneladas de minério, como consta do mesmo trabalho. Finalmente, as exportações do Brasil, e as dos outros produtores, são restritas a dois produtos: óxido de nióbio e liga ferro-nióbio. As cotações respectivas, no ano de 2001, foram US$15,488 e US$13,197, a tonelada.

Tudo indica que toda a confusão aritmética tenha sido causada pela falta de diferenciação entre "minério", "metal contido" e "substância contida". Minério é a substância natural acumulada nas jazidas, que além do mineral principal, ainda contém outras substâncias não desejadas, inclusive impurezas. A substância contida, no caso o óxido de nióbio, é produto que se obtém depois do primeiro processo de beneficiamento.Em outro estágio de beneficiamento, caso necessário, obter-se-á o metal puro. Cada um tem o seu próprio valor de comercialização, sendo o preço mais baixo o do concentrado de minério e o mais elevado o do metal.

Com relação ao descaminho (e não contrabando, que é a introdução ilegal de bens no interior do país) dos minérios de nióbio poder-se-ia compor um outro trabalho só para levantar todas as possibilidades.

Entre 1977 e 1984, enquanto servia na minha região de origem, acompanhei atentamente essas atividades ilegais, mantendo o Poder Executivo bem informado sobre o assunto.

No período, ao mesmo tempo em que os órgãos oficiais informavam uma produção de ouro compreendida entre 30 e 40 toneladas anuais, avaliou-se, com pequena margem de erro, em 1.250 toneladas a quantidade de ouro descaminhada no período de oito anos que, aos preços praticados na época, teriam carreado para o país uns 20 bilhões de dólares.

Ao mesmo tempo, foi emitido um alerta para o fato do mercado mundial de pedras coradas apresentar um movimento anual de 4 bilhões de dólares. Como era fato conhecido, no mundo inteiro, que 60% das gemas coloridas comercializadas no planeta provinham do Brasil, lógico seria que as exportações oficiais do país superassem, no mínimo, a casa de 1 bilhão de dólares. Isso, depois de efetuar um substancial desconto referente à lapidação do material bruto. No entanto, na ocasião, não chegavam a ultrapassar 100 mil dólares!

Embutidas no "pacote do descaminho" figuravam, com certeza, a columbita e a tantalita, tal a abundância dos dois minérios nas áreas cratônicas da Amazônia brasileira.

O descaminho, na época, era tão "risonho e franco" que o "Grupo Ludwig", do Projeto Jarí, chegou a desviar do país, entre 67 e 80, mais de 1,2 bilhão de dólares, em madeiras serradas e em toras, segundo inventário feito por técnicos do "GEBAM" e de acordo com informações colhidas junto aos práticos do rio Jarí, que conduziam os navios do próprio Ludwig, desde Monte Dourado até a confluência com o rio Amazonas. Note-se que o armador norte-americano mantinha bons contatos com altas autoridades governamentais, além de ter dado emprego a outras.

O conhecimento dessas irregularidades obrigou-me a elaborar diversos trabalhos, todos submetidos ao Poder Executivo, propondo medidas para saná-las.

A principal sugestão encaminhada, vale relembrar, foi aquela de revigorar a velha estratégia portuguesa aplicada à Amazônia, de tamponamento das vias de acesso à região. Enfatizou-se, então, o "buraco" existente no espaço aéreo, por onde se escoavam os bens mais preciosos, e outros locais de "vazamentos" representados pelas passagens sensíveis existentes nos rios da região, com destaque para a verdadeira foz do rio Amazonas, então denominada "braço norte do rio", e para o rio Içá, por onde transitavam livremente embarcações colombianas.

Vinte anos já decorridos e a situação continua a mesma!

Urge, portanto, que se acelerem as providências para impedir que os argumentos lançados por antigo responsável pela "CPRM", "antimilitarismo" e "anti-xenofobismo", sejam novamente usados para que se entregue, de mão beijada, os bens preciosos que o Criador resolveu colocar à disposição dos brasileiros, não para serem repassados aos estrangeiros, mas para que com eles seja edificado um país próspero e feliz, povoado por raça cósmica, modelo de civilização fraterna!

ROBERTO GAMA e SILVA
Contra-Almirante Reformado
Presidente do "Partido Nacionalista Democrático-PND"
Rio de Janeiro, em 5 de maio de 2003 - Aniversário da promulgação do Alvará que "manda estabelecer a Real Academia de Guardas-Marinha no Convento de São Bento" (1808).